Revolução Francesa e o governo de Napoleão Bonaparte
Revolução Francesa
* No final do séc. XVIII, a França possuía cerca de 24 milhões de habitantes e era um país marcado pela desigualdade.
* A sociedade Francesa estava dividida em três ordens sociais ou estados:
* Primeiro estado, O clero: possuía cerca de 120 mil pessoas. A riqueza vinha, sobretudo, das terras que o clero possuía, e do Dizimo, imposto nacional cobrado dos camponeses. Os cardeais, bispos, arcebispos e abades formavam o Alto clero, e tinham geralmente origem nobre. Padres, frades e monges formavam o Baixo clero, e vinham geralmente de origem pobre e viviam insatisfeitos com os mandos do alto clero e da nobreza.
* Segundo estado, a nobreza: era composto por cerca de 360 mil indivíduos, cuja função principal era de defender a nação, por isso só os nobres portavam espada e estava dividida em três classes: Nobreza cortesã (vivia em torno do Palácio de Versalhes e era sustentada pelo rei); Nobreza provincial (estabelecida no interior da França, vivia das rendas da terra onde os camponeses trabalhavam); e Nobreza de toga (Burgueses que tinham comprado títulos e cargos públicos vendidos pela realeza).
* Terceiro estado, Camponeses, trabalhadores e burgueses: compunham cerca de 80% da população, entre os trabalhadores urbanos haviam artesãos, operários, cocheiros, carregadores de lenha entre outros. Muitos viviam em Paris e eram chamados de Sans-culotters. A burguesia era dividida em alta (formada por banqueiros, fabricantes, comerciantes, agiotas) e a baixa burguesia (Profissionais liberais, advogados, médicos, funcionários público e etc.) que era mais influente politicamente. Os membros do Terceiro estado eram os que pagavam os impostos, e não tinham privilégios.
* O Primeiro e o Segundo estados não produziam riquezas, eram isentos de impostos, ocupavam altos cargos e recebiam ricas pensões do governo.
* Economia e Política: O capitalismo desde o século XV, vinha se desenvolvendo a passos largos. Burguesia ganhando importância social e prosperava por meio de comercio, empréstimos e indústria. Mas o absolutismo francês se apresentava como um obstáculo aos negócios da burguesia, dado a carga de impostos, as praticas mercantilistas e os diferentes sistemas de pesos e medidas. Com o tempo a situação se agravou e muitas empresas faliram gerando desemprego e fome. No campo, a agricultura comercial ganhava espaço e o cercamento de áreas comuns para produção de trigo expulsavam os camponeses que ficavam sem trabalho e sem terra. e em virtude dos pesados impostos e da concentração de terras nas mãos de poucas pessoas, a oferta de alimentos era pequena e seus preços elevados. A situação de agravaria na década de 1780, com secas e inundações, aonde os preços disparavam gerando inúmeras revoltas camponesas.
* Enquanto isso, a divida do governo de Luís XVI aumentava com gastos para sustentar a corte e as guerras empreendidas pelo governo. Callone, ministro no rei sugeriu então que o Primeiro e Segundo estados passassem a pagar impostos para sanear as dividas, mas a proposta foi recusada. Diante do Problema, o rei convocou os estados gerais, assembleia que reunia os três estados. Nesta assembleia o voto era por estado, sendo qeu cada um tinha direito a um voto, assim o Primeiro e o Segundo, formado por privilegiados, eram sempre maioria diante do Terceiro estado. Nesta assembleia, o terceiro estado conseguiu eleger mais deputados que o clero e a nobreza juntos, e organizou uma campanha para que o voto fosse feito por cabeça e não por estado, mas em 05 de maio de 1789, o rei determinou que a reunião fosse restrita a discutir problemas econômicos, omitindo assim o debate a cerca da mudança do voto. Depois de intensos debates, os deputados do Terceiro estado, apoiado por populares, declararam-se em Assembleia nacional. Luís XVI, reagiu determinando o fechamento da sala aonde os deputados estavam reunidos. Eles então, invadiram a sala do jogo de pela e lá juraram não se separar ate ter elaborado uma constituição para a França.
* Assembleia Nacional Constituinte: A tensão aumentou, e em 14 de julho de 1789, o povo de Paris invadiu e tomou a Bastilha, prisão símbolo do Absolutismo Francês. De Paris a revolução se alastrou para o interior e nos meses de julho e agosto de 1789, os camponeses invadiram e tomaram castelos, celeiros, atearam fogo em livros de registro de impostos e etc. Diante da pressão popular, a Assembleia Nacional Constituinte aboliu a servidão, o direito de mão-morta e a justiça senhorial (todos passavam a obedecer as mesmas leis). Em 26 de Agosto de 1789, a Assembleia Nacional Constituinte, aprovou a Declaração dos Direitos dos Homens e Cidadãos. Esse documento estabelecia o direito á liberdade, a propriedade privada, à segurança, resistência a opressão e o direito à livre comunicação dos pensamentos e opiniões. As terras do Clero e da nobreza foram confiscadas pela Assembleia e vendidas a burgueses e camponeses ricos, mas os pobres, se mantiveram na mesma situação. A Assembleia ainda aprovou a Constituição Civil do Clero, transformando-os em funcionários do Estado. Os que aceitaram foram chamados de clero Juramentado, os que não aceitaram foram chamados de clero refratário. Este ultimo fugiu e se aliou aos milhares de nobres que fugiram da França com dinheiro e joias e se aliaram a outras monarquias absolutistas para frear a Revolução Francesa.
* Monarquia Constitucional: Em setembro de 1791 foi aprovada a primeira Constituição Francesa, que limitou o poder do rei, liquidou o absolutismo francês dando poder a Assembleia, confirmou a perda de privilégios da nobreza e do clero e confirmou o voto censitário (os cidadãos foram divididos em dois grupos: os ativos, que tinha renda necessária para voto, e os passivos, 85% da população que não tinham direito a voto), proibiu sindicatos e greves. A constituição desagradou profundamente o Rei e seus aliados internos e externos, que montaram um exercito e invadiram a França. A Assembleia reagiu declarando a "pátria em perigo", o povo de Paris invadiu o palácio de Tulheiras, prendeu o rei. E com a ajuda de voluntários, o exercito revolucionário venceu o exercito estrangeiro em 20 de Setembro de 1792.
A Convenção Nacional
* Vencido o exercito invasor, elegeu-se as pressas uma nova Assembleia Nacional, denominada Convenção, que imediatamente proclamou a República.
* Abriu-se então uma disputa na Convenção, os 750 deputados se dividiram em três grandes grupos. Girondinos, Jacobinos e Planície.Girondinos, que representavam a burguesia industrial e comercial, defendiam o voto censitário, o direito a propriedade privada e eram contrários a participação popular na convenção. Por se sentarem a direita do presidente da Assembleia, ficaram conhecidos como "grupo de direita". Jacobinos, como Danton, Robespierre e Marat, defendiam um governo forte, o voto universal e a participação popular direta no movimento. Por sentarem a esquerda, ficaram conhecidos como "grupo de Esquerda". A planície, que era composta por deputados que agiam de acordo com suas aspirações momentâneas, ora do lado dos jacobinos, ora dos gerundinos, sentavam-se no centro da Assembleia, nos lugares mais baixos do plenário, por isso o nome de Planície.
* O julgamento de Luís XVI dividiu os deputados: os gerundinos propunham uma solução conciliatória e os jacobinos, a execução do rei. A descoberta no cofre real de um acordo que o rei tinha firmado com monarcas estrangeiros em favor da invasão da França acelerou os acontecimentos e, após intensos debates 683 dos 721 deputados presentes, cerca de 95% declaram Luís XVI culpado. Em janeiro de 1793, diante de uma multidão, o rei foi guilhotinado e sua cabeça exibida em praça pública.
* A execução do rei desencadeou uma série de reações externas e internas. Externamente, várias monarquias como Inglaterra, Espanha, Áustria e outras, se uniram e formaram a Primeira Coligação contra a França revolucionaria. Internamente, desenrolava-se uma grave crise econômica. Neste contexto, em junho de 1793, grupo de camponeses armados cercaram a Assembleia e depuseram os deputados Girondinos, dando poder aos Jacobinos.
* Governo Jacobino: Diante da ameaça externa, os jacobinos implantaram um governo fortemente centralizado, composto de uma série de órgãos especiais, o principal deles, o Comitê de Salvação Publica, concentrava enorme poder, e subordinado a ele, havia o Tribunal Revolucionário, que julgava sumariamente os indivíduos considerados contra revolucionários.
* Para enfrentar a situação caótica em que a França se encontrava, o Comitê de Salvação Pública adotou algumas medidas: Alistamento em massa de jovens, solteiros e viúvos; Tabelou os gêneros de primeira necessidade; dividiu as terras dos nobres em pequenos lotes, e vendeu ou doou a camponeses; aboliu a escravidão nas colônias francesas; instituiu a escola primaria publica e obrigatória.
* Na esfera politica o governo estabeleceu uma alta repressão baixando a lei dos suspeitos que, suspendia os direitos individuais dos cidadãos; iniciava-se assim o Período do Terror (setembro de 1793 a julho de 1794); milhares de pessoas acusadas de serem inimigas da revolução foram condenadas a guilhotina em praça pública. Enquanto isso, o exercito Francês liderado por Napoleão Bonaparte, fortalecido pelo ingresso de jovens, tomou áreas sob controle inglês e retomou regiões nas mãos dos Contra revolucionários.
* Conforme o governo Jacobino aumentava a o uso da violência, foram perdendo o apoio popular e dos deputados aliados ao seu governo. Aproveitando-se do enfraquecimento dos jacobinos, a planície e os girondinos desfecharam um golpe em julho de 1794 e retomaram o poder. Robespierre, e outros líderes jacobinos foram presos e guilhotinados sem julgamento. Encerava-se assim a fase mais popular da revolução, e a burguesia retomava o poder.
* O diretório: Ao assumir o poder, em 1794, o novo governo liberou os preços dos alimentos e dos aluguéis e restabeleceu a escravidão nas colônias. Além disso estimulou o crescimento da indústria do algodão, da metalurgia e mineração, intensificando o desenvolvimento capitalista. Em 1795 aprovou a nova Constituição, aonde restabelecia o voto censitário, e confiou o poder executivo a mão do diretório, formado por 5 deputados escolhidos por sorteio. O diretório combateu duramente seus dois principais adversários: os realistas, empenhados na volta da monarquia, e os novos jacobinos, apoiados pelos camponeses. Neste contexto, um jornalista chamado Graco Babeuf encabeçou um movimento popular - A Conspiração dos Iguais - que propunha o fim da propriedade privada e a distribuição equitativa da riqueza. O diretório reagiu decretando uma lei que condenava à morte todos os que eram favoráveis a reforma agraria ou a volta da monarquia. Babeuf e seu grupo foi preso e executado. A seguir ordenou a ocupação militar de Paris, anulou as eleições e fechou a imprensa oposicionista.
* Neste cenário os militares ganharam proeminência. Napoleão Bonaparte passou a ser visto por muitos franceses como salvador da pátria, o homem que colocaria fim aquela situação de violência, instabilidade política e corrupção. Em 10 de novembro de 1799, (18 Brumário pelo calendários republicano), Napoleão Bonaparte, apoiado por um grupo politico e militar tomou o poder.
* A Revolução Francesa teve diversos significados, e com a vitória de Napoleão Bonaparte, chegava ao fim. Entre suas principais conquistas cabe citar: O Antigo Regime da lugar a República, aonde os súditos passam a ser cidadãos; Sociedade de ordens dá lugar a sociedade de Classes; leis que estabeleciam distinções baseadas no nascimento foram eliminadas; o poder da Igreja diminui; o numero de camponeses proprietários aumentou; regulamentações mercantilistas e civis foram suprimidas, consolidando assim o Capitalismo na França.
Governo de Napoleão Bonaparte
* Com o golpe de Estado promovido por Bonaparte, foi criada uma nova Constituição, que criou um Consulado, órgão do poder executivo formado por três cônsules, mas o poder de fato cabia ao primeiro-cônsul, Napoleão Bonaparte, cujo mandato era de 10 anos. O governo de Bonaparte utilizou da violência para com seus adversários, fossem monarquistas ou republicanos, institui uma severa censura e executou inúmeras pessoas. Visando manter a estabilidade política, confirmou a abolição dos privilégios da nobreza e do clero. Concedeu a 3 milhões de camponeses o título de propriedade de terras que haviam recebido como doações ou compra na época da revolução. No campo econômico, em 1800 Bonaparte criou uma nova moeda, o franco e fundou o banco da França, por meio da onde controlava a inflação e concedia empréstimos a indústria e comercio, além de construir estradas e pontes para facilitar o transporte por todo o país. Incentivou a educação primaria gratuita e obrigatória, criou ginásios e liceus nas grandes cidades e centro de formação de professores em Paris. Além de criar uma universidade subordinada ao Estado.
* Em 1804, criou o Código Civil Napoleônico, que serviu de base para vários outros códigos ocidentais, inspirado no código romano e estabelecia: Igualdade de todos perante a lei; direito a propriedade privada; separação entre Igreja e Estado; proibição dos sindicatos e das greves; formação das sociedades por ações. O código atribuía a mulher um papel inferior em relação a seu marido no tocante à propriedade, ao divórcio e ao adultério. o Pai era tutor da esposa e dos filhos.
* As sucessivas vitórias militares e o progresso da economia e diplomacia, atribuiu grande popularidade a Bonaparte, valendo-se disso e da intensa propagados seus feitos, em 1802 promoveu um plesbicito e se tornou Cônsul Vitalício. Dois anos depois em nova consulta ao povo, foi aclamado Imperador com 60% dos votos, e entronizado com o título de Napoleão I.
* Militarismo Bonapartista: O período do Império Napoleônico foi marcado por guerras consecutivas, tendo de um lado a França e de outro a Grã-Bretanha, e três outros países absolutistas (Prússia, Áustria e Rússia). Estes Estados temiam a propagação das ideias revolucionárias para toda a Europa; já a Grã-Bretanha, temia a concorrência francesa no mercado europeu, o que explica sua participação em quase todas as coligações contra a França. A Terceira Coligação contra a França não obteve o resultado esperado: por mar, a marinha francesa foi derrotada pela Inglaterra em 1805, mas por terra venceu batalhas importantes contra a Áustria e a Prússia em 1805. Para impor sua hegemonia à Europa, a França precisava vencer a Inglaterra, que por ficar em uma ilha, só poderia ser atacada por mar. A estratégia de Napoleão foi proibir por decreto a Europa ocidental de comercializar produtos com a Inglaterra. O conhecido Bloqueio Continental tinha por objetivo enfraquecer a Inglaterra para depois conquistá-la. Muitos países aderiram ao bloqueio, alguns no entanto, como Portugal, tradicional aliado inglês, continuaram permitindo a entrada de produtos ingleses. Ao saber desta continuidade, Napoleão ordenou a invasão de Portugal, o que motivou a transferência da família real portuguesa ao Brasil em 1808. Neste mesmo ano mandou invadir a Espanha, depôs o Rei espanhol Fernando VII, e coroou seu irmão José Bonaparte. O povo espanhol, financiado pela Inglaterra utilizou táticas de guerrilha contra o novo governo, impondo dificuldades ao invasor. Aproveitando-se disto, as colônias da Espanha na América intensificaram sua luta pela independência. Na Europa, os tradicionais inimigos Franceses, enviaram a Quinta Coligação contra a França, mas foram vencidos.
* O militarismo Bonapartista provocou oposição dentro da França. Seu governo era muito criticado pelas mortes de soldados franceses, pela censura e pela autopromoção promovida pelo governo nas escolas do país. No exterior, os povos reagiram à dominação, lutando pelo liberalismo e nacionalismo contra o estrangeiro, o invasor. Os Estados do centro e leste europeu, predominantemente agrários sofriam com o Bloqueio Continental, e um desses países, a Rússia, em 1810 voltou a comercializar com a Inglaterra. A resposta Francesa foi o envio de mais de 600 mil soldados a Rússia em 1812. Diante da Invasão, os russos utilizaram a tática da "terra arrasada", recuando e destruindo pelo caminho tudo que pudesse ser útil ao inimigo. A fim de conseguir mantimentos, Napoleão rumou suas tropas a Moscou, mas encontrou a cidade vazia e em chamas, e um mês depois, o inverno russo obrigou as tropas francesas a bater em retirada a França, mas com seu efetivo drasticamente reduzido, por morte e deserção. A derrota francesa para a Rússia quebrou a invencibilidade francesa e estimulou a Sexta Coligação, formada pela Inglaterra, Prússia, Rússia e Áustria, e venceu as tropas napoleônicas em 1813 na Batalha das Nações, em Leipzig, no ano seguinte invadiram e ocuparam Paris. Napoleão abdicou ao trono e foi exilado na Ilha de Elba, aonde ganhou plenos poderes, e Luís XVIII, irmão do rei francês Guilhotinado, assumiu o trono da França.
* Considerado um dos maiores estrategistas de todos os tempos, Napoleão em 1815 fugiu da ilha de Elba, acompanhado de 800 soldados e desembarcou no litoral da França, e as forças enviadas por Luís XVIII, se juntaram a Napoleão que entrou em Paris e reassumiu o trono, obrigando o rei a fugir, mas dessa vez seu governo durou somente 100 dias. O novo exercito organizado por Napoleão, foi vencido em 1815 na Batalha de Waterloo, pela Sétima Coligação, liderada mais uma vez pela Inglaterra. Desta vez, Napoleão foi exilado na Ilha de Santa Helena, ilha sob controle inglês, no Atlântico sul, a milhas da costa Africana, e lá passou os últimos anos de sua vida.
Congresso de Viena
* Os principais vencedores das Guerras Napoleônicas - Inglaterra, Áustria, Prússia e Rússia - eram agora senhores da Europa, e juntamente com a França monárquica, reuniram-se no Congresso de Viena entre 1814 e 1815, com o objetivo de restaurar a Velha Ordem. Uma das decisões deste Congresso foi a adoção do Principio de Legitimidade, que defendia ser legitima a volta das famílias que governavam os Estados europeus antes da expansão napoleônica, assim as famílias reais foram recolocadas nos tronos da França, Espanha, Portugal e em outros países invadidos por Napoleão.
* Uma das figuras de destaque neste Congresso, foi o diplomata Francês Charles Taleyrant, que conseguiu minimizar as perdas impostas a França pelos países vencedores, mas mesmo assim, o país teve de pagar 700 milhões de Francos as grandes potências, além de ter suas fronteiras drasticamente reduzidas, ao limite anterior a expansão napoleônica. Outra figura de destaque foi o Príncipe Austríaco Metternich, que defendia a necessidade de se manter um Equilíbrio Europeu, para que nenhum Estado Sobrepujasse o outro. Para isso as potencias europeias deveriam ser compensadas de forma equitativa pelos prejuízos causados pela guerra. Assim as maiores beneficiadas foram as grandes potencias, que dividiram entre eles os territórios situados na Europa e nas antigas colônias europeias.
* Ao redefinir o Mapa da Europa, apossando-se de territórios europeus tiveram grandes ganhos territórios, mas respeitaram interesses de auto determinação dos povos das áreas divididas, assim , por exemplo, territórios de povos alemães foram repartidos entre Império Austríaco e Reino da Rússia. Na divisão dos territórios coloniais a Inglaterra foi a maior beneficiada que obteve possessões em diferentes lugares, na África, Ásia e América do Sul.
* Visando restaurar a antiga ordem, o Czar Alexandre I, da Rússia, propôs a criação da Santa Aliança, uma organização militar de defesa mutua. Os países que a lideravam (Rússia, Áustria e Prússia), julgavam-se no direito de intervir e reprimir todo e qualquer movimento liberal ou nacionalista que objetivasse a independência.
* Apesar do empenho, a Santa Aliança não conseguiu impedir a explosão de movimentos liberais e nacionalistas europeus e os movimentos de independência na América.
